PL 1267/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUS

Projeto que dispõe sobre assistência integral a pessoas com fendas orais no Sistema Único de Saúde (SUS). Está aguardando despacho.

Autoria: Ossesio SilvaApresentada em 15/10/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir previsão de assistência integral a pessoas com fendas orais no âmbito do SUS.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas com fendas orais

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

16/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1267/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Desde 16/10/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 384 dias)