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6.198 propostas · parecidas agrupadasPRS 87/2019· Esperando um relator
Prazo para encaminhar pedidos de informação do SenadoSem tema · Autor: Humberto Costa e mais 4PL 4979/2019· Esperando um relator
Mais transparência para missões diplomáticas e consuladosServiço público e servidores · Autor: Jorginho MelloPL 5011/2019· Pronta para votar na comissão
Programa Nacional do Livro Técnico e ProfissionalizanteEducação · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 5010/2019· Relator escrevendo parecer
Divulgação obrigatória de dados de fornecedores no Código do ConsumidorConsumidor · Autor: Alex ManentePL 5007/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de tributos federais na cobrança da bandeira tarifária na conta de luzImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio GarciaPRS 86/2019· Esperando um relator
Audiência anual de queimadas com o Ministro do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro VieiraPL 4982/2019· Esperando um relator
Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4990/2019· Esperando um relator
Projeto sobre desconstituição da paternidadeJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPDL 617/2019· Esperando um relator
Susta resolução do Conselho de Política EnergéticaEnergia e mineração · Autor: Otto AlencarPL 4869/2019· Relator escrevendo parecer
Condições para reter repasses do FPM a municípios devedoresImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: WevertonPL 4847/2019· Esperando um relator
Perdimento de bens usados em crimes ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro NogueiraPRS 83/2019· Esperando um relator
Mudança no Regimento Interno sobre pedido de vista e prazo de pautaSem tema · Autor: Luiz Carlos do CarmoPRS 82/2019· Esperando um relator
Mudança no Regimento Interno sobre urgência proposta por comissõesSem tema · Autor: Luiz Carlos do CarmoPRS 81/2019· Esperando um relator
Regras do Senado para julgar autoridades por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson ValentimPL 4812/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga trechos de duas leis sobre FGTS e contribuições previdenciáriasEconomia e negócios · Autor: Angelo CoronelPL 4694/2019· Esperando um relator
Quilometragem no Certificado de Licenciamento Anual de veículosTransporte e trânsito · Autor: Juíza SelmaPL 4680/2019· Esperando um relator
Proibir coligações no 1º turno das eleições para o ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4683/2019· Sem situação informada
Aumento da idade para benefícios penais por idade avançadaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 4665/2019· Esperando um relator
Ordem de pagamento de boletos entre bancosEconomia e negócios · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4664/2019· Esperando um relator
Regras para guarda de veículos em depósitos de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo