Semana de 3 a 4 de novembro
Em pauta esta semana
Estas propostas estão marcadas para votação. Depois da votação na comissão ou no Plenário, a proposta muda de fase e a consulta segue aberta até o fim da tramitação no Senado.
32 propostas · 10 no Plenário · 22 em 5 comissõesTerça-feira, 3 de novembro
09h30Grupo menor de senadores especializado num tema, como Educação. Analisa a proposta antes do Plenário e, em alguns casos, decide sozinho.CE · Comissão de Educação e Cultura5 propostas
PL 2531/2021 · Trabalho e empregoPiso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.347 sim106 não
PL 1062/2022 · EducaçãoCreches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 2273/2025 · Trabalho e empregoProjeto sobre a atividade de audiodescritor
231 sim1 não
PL 3768/2026 · EducaçãoCriação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 2423/2026 · Cultura, esporte e lazerRomaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
Ainda sem opiniões. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.10h00Grupo menor de senadores especializado num tema, como Educação. Analisa a proposta antes do Plenário e, em alguns casos, decide sozinho.CAE · Comissão de Assuntos Econômicos3 propostas
PRS 50/2026 · Impostos e contas públicasExceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
Ainda sem opiniões. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 675/2022 · Impostos e contas públicasContribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
75.123 sim2.510 não
PL 5165/2026 · Economia e negóciosProjeto sobre a Cédula de Serviço (CS)
1 opinião até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.Quarta-feira, 4 de novembro
10h00Grupo menor de senadores especializado num tema, como Educação. Analisa a proposta antes do Plenário e, em alguns casos, decide sozinho.CCT · Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática5 propostas
PL 4465/2021 · Impostos e contas públicasIncentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 4924/2023 · Segurança pública e crimesCrimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 3519/2025 · Transporte e trânsitoRegras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 1297/2026 · Meio ambiente e animaisPolítica Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 2032/2020 · ConsumidorLigações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão
2 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.11h00Grupo menor de senadores especializado num tema, como Educação. Analisa a proposta antes do Plenário e, em alguns casos, decide sozinho.CDH · Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa8 propostas
PL 501/2023 · Assistência social e famíliaCrime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
57 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 624/2025 · Assistência social e famíliaMarcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 4767/2020 · Assistência social e famíliaPessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 127/2024 · SaúdePrograma de saúde mental para pessoas idosas
Ainda sem opiniões. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 4150/2025 · Assistência social e famíliaFim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
Ainda sem opiniões. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 1025/2026 · Assistência social e famíliaPolítica Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
175 sim15 não
PL 6073/2025 · Trabalho e empregoRegras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.PL 1341/2026 · Assistência social e famíliaAtualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora. Seja uma das primeiras pessoas a opinar.14h00Grupo menor de senadores especializado num tema, como Educação. Analisa a proposta antes do Plenário e, em alguns casos, decide sozinho.CTFC · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor1 proposta