Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 313 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PDL 637/2019· Esperando um relator

Susta trechos de decreto sobre uso do FGTS para órteses e prótesesTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 587/2019· Esperando um relator

Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias

PL 524/2021· Esperando um relator

Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim

PDL 200/2021· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 5

PL 2158/2021· Esperando um relator

Licença-maternidade em caso de parto de natimortoTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru

PL 955/2022· Esperando um relator

Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus

PL 963/2022· Esperando um relator

Mais redução de imposto de importação para insumos estrangeiros na Zona Franca de ManausTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério

PL 3093/2023· Esperando um relator

Vagas de aprendiz para adolescentes em acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 4300/2023· Esperando um relator

Exigência de autorização prévia para cobrar contribuição assistencialTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira e mais 7

PL 700/2025· Esperando um relator

Multa em execução trabalhista sem pagamento ou garantiaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 1404/2026· Esperando um relator

Novas regras para empréstimo consignado de trabalhadores CLTTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 896/2026· Esperando um relator

Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga

PL 2056/2025· Esperando um relator

Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique Vieira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1259/2022· Esperando um relator

Advogado poderá autenticar documentos que juntar ao processoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fausto Pinato

PL 570/2024· Esperando um relator

Abono de um dia para vacinação de filho ou dependente menorTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Weverton

PL 1870/2022· Esperando um relator

Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PLP 92/2022· Esperando um relator

Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello

PL 4736/2023· Esperando um relator

Proibição de cobrança a quem sai do sindicatoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Wilder Morais

PL 2243/2023· Esperando um relator

Direitos de trabalhadores em jornada intermitenteTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jorge Kajuru

PL 2870/2022· Esperando um relator

Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério