Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

86 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.152 opiniões · 99% sim

PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

233 opiniões · 100% sim

PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PLP 237/2026· Trâmite burocrático

Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel

PDL 569/2026· Trâmite burocrático

Suspensão de regras do seguro-desemprego do pescador artesanalTrabalho e emprego · Autor: Ciro Nogueira

PL 1110/2026· Trâmite burocrático

Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

PL 3718/2026· Trâmite burocrático

Bolsa Família: renda de trabalho temporário poderia ser descontadaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PLP 257/2026· Trâmite burocrático

Equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregadosTrabalho e emprego · Autor: Carlos Portinho

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PL 4913/2025· Trâmite burocrático

Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana

PL 3090/2026· Trâmite burocrático

Dispensa do trabalho com o dobro de dias para quem atua como juradoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 462/2025· Trâmite burocrático

Obrigar medidas para garantir direitos trabalhistas em contratos públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

PL 2226/2024· Trâmite burocrático

Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 4850/2026· Trâmite burocrático

Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros

PLP 201/2026· Trâmite burocrático

Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

PL 1404/2025· Trâmite burocrático

Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães

PL 2159/2026· Trâmite burocrático

Apoio à autonomia e ao trabalho de jovens que saíram de acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 3444/2026· Trâmite burocrático

Redução da multa por faltar às eleições dos Conselhos de EnfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly

PL 5283/2025· Trâmite burocrático

Desempate em licitações com jornada flexível e mais tempo de refeiçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

PL 3451/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar (PL 3451/2026)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho

PL 3640/2020· Trâmite burocrático

Regras para o profissional de capoeira e reconhecimento da capoeira como bem imaterialTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lafayette de Andrada

PL 1904/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência e prestação de contas para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Girão

PL 5496/2025· Trâmite burocrático

Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif

PL 1565/2026· Trâmite burocrático

Criação do Serviço Civil OptativoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jader Barbalho