Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
95 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PL 1167/2020· Esperando um relator
Pagamento de indenizações em paralisações por ordem pública em pandemiasTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 1259/2022· Esperando um relator
Advogado poderá autenticar documentos que juntar ao processoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fausto Pinato1 sim1 não
PDL 368/2024· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre o Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira2 sim0 não
PL 3782/2024· Esperando um relator
Período de transição para quem consegue emprego no Bolsa Família e seguro-desempregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais2 sim0 não
PL 570/2024· Esperando um relator
Abono de um dia para vacinação de filho ou dependente menorTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 4736/2023· Esperando um relator
Proibição de cobrança a quem sai do sindicatoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Wilder Morais1 sim1 não
PL 2243/2023· Esperando um relator
Direitos de trabalhadores em jornada intermitenteTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PLP 92/2022· Esperando um relator
Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 5962/2019· Esperando um relator
Direitos de advogados e defensores e suspensão de processosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carmen Zanotto1 sim0 não
PL 2304/2024· Esperando um relator
Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 1897/2024· Esperando um relator
Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 424/2024· Esperando um relator
Pedido inicial trabalhista com valor estimadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 4787/2023· Esperando um relator
Uso do FGTS para pagar dívidas de impostosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3990/2023· Esperando um relator
Programa Poupança Jovem: bolsa para jovens da rede públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá0 sim1 não