Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Todas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 9Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3781/2023· Esperando um relator
Fim da cobrança do FUST na conta de telefoneImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3207/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de pacotes de internet móvel com franquia limitadaTecnologia e internet · Autor: CleitinhoPL 4469/2021· Esperando um relator
Inclui redes sociais e aplicativos de mensagem nas regras eleitoraisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Mecias de JesusPL 3605/2021· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra motoristas de transporte e appsSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 551/2021· Esperando um relator
Sustação de trecho de resolução sobre regras do Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Divulgação de informações públicas na internetTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Propaganda eleitoral paga com banners na internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPDL 323/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trechos de decreto sobre telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Jean-Paul PratesPRS 18/2020· Trâmite burocrático
Votação remota nas sessões deliberativas do SenadoTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 1122/2020· Esperando um relator
Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 1042/2020· Esperando um relator
Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano ContaratoPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 6547/2019· Pronta para o Plenário
Atendimento online ao consumidor em órgãos de defesaConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia Vânia