Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não
PL 6043/2023· Relator escrevendo parecer
Bloqueio obrigatório de celular roubado ou furtado pelo IMEISegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 1160/2019· Relator escrevendo parecer
Parcerias de universidades e institutos federais com empresas e entidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim4 não
PDS 454/2013· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Permissão para rádio FM em Orlândia (SP)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática4 sim0 não
PL 1069/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Conectividade no CampoAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer
Empresas de telefonia e internet terão de oferecer cancelamento pelo siteConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer
Mais prazo para idosos desistirem de compras onlineAssistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Banco de Bonificações de Conteúdo Local e interação com a indústria de petróleoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 3985/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de ganhar dinheiro com imagem abusiva de menores na internetAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PL 3040/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para empresas que capacitem jovens em tecnologiaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 2369/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de encargos com contratação de jovens e desempregados de longa duraçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 3072/2019· Relator escrevendo parecer
Exigir sinal de celular nas rodovias para autorizar operadorasTransporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Jorginho Mello0 sim2 não
PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer
Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 2802/2024· Relator escrevendo parecer
Pais responsáveis por atos de filhos menores na internetJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 5722/2023· Relator escrevendo parecer
Pena maior para deepfakes sexuais feitos com inteligência artificialSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 1910/2022· Relator escrevendo parecer
Critérios objetivos para repasses federais à educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 523/2022· Relator escrevendo parecer
Idosos terem acesso à Justiça e a serviços sem plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim0 sim1 não