Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 449/2022· Esperando um relator
Lei anticorrupção: inclui concessionárias e muda objetivo da leiJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3603/2021· Esperando um relator
Economia de energia e água na administração pública federalServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PEC 20/2021· Esperando um relator
PEC 20/2021: muda regra transitória do ADCT (art. 34)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 261 sim1 não
PL 2087/2021· Esperando um relator
Menor sob guarda equiparado a filho para pensão por mortePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 1913/2021· Esperando um relator
Permite a professores de Rondônia optar por quadros federais em extinçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 4641/2020· Esperando um relator
Mudanças no bloqueio de bens em ações de improbidade administrativaServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira e mais 102 sim0 não
PL 3608/2020· Esperando um relator
Site único com informações públicas de interesse geralServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 3088/2020· Esperando um relator
Saldos de convênio para combate à Covid-19Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 2870/2020· Esperando um relator
Contrapartidas de empresas que recebem ajuda federal contra a covid-19Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 290 sim2 não
PL 5504/2019· Esperando um relator
Regras para a publicidade do governo (caráter educativo e informativo)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não
PL 5300/2019· Esperando um relator
Proibir contratação artística sem licitação por prefeituras em crise financeiraServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 5277/2019· Esperando um relator
Recurso contra classificação de informação pública pelo ExecutivoServiço público e servidores · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 5134/2019· Esperando um relator
Regras para concessão de obras públicas à iniciativa privadaServiço público e servidores · Autor: Plínio Valério2 sim0 não
PL 4317/2019· Esperando um relator
Mudanças na lei que protege usuários de serviços públicosConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 4191/2019· Esperando um relator
Educação como tema do Conselho da RepúblicaEducação · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 4201/2019· Esperando um relator
Afastamento de agente público em processo de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PLP 168/2019· Esperando um relator
Novas regras para dívidas de Estados e Municípios com a UniãoServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PEC 21/2026· Trâmite burocrático
PEC proíbe cargos públicos para condenados por crimes contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro e mais 272 sim0 não