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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.369propostas abertas
4 miopiniões dadas
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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.150 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

28 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 2076/2024· Esperando um relator
Registro de punições de consultorias ambientais e responsabilização penalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DA BRASKEM
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1781/2022· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 81/2019· Esperando um relator
Regras do Senado para julgar autoridades por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4411/2021· Esperando um relator
Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe Carreras
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 515/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre impedimento de entrada de estrangeirosSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 10/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves e mais 34
5.783 sim63 não
PL 1485/2020· Trâmite burocrático
Combate ao desvio de recursos em calamidades públicasSegurança pública e crimes · Autor: Adriana Ventura
1.390 sim11 não
PL 502/2024· Trâmite burocrático
Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais MunicipaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sargento Portugal
1.276 sim7 não
PL 3387/2019· Trâmite burocrático
Inclui sistema socioeducativo e polícias penais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Coronel Tadeu
1.088 sim6 não
PL 981/2021· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime de responsabilidade contra o direito à saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner
68 sim525 não
PL 5092/2026· Trâmite burocrático
Direito ao reparo de bens comprados pelo consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Leila Barros
243 sim1 não
PL 90/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Proibir recursos públicos para artistas que façam apologia ao crimeSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
324 sim117 não
PEC 19/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Proposta para mudar a idade da maioridade penalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogerio Marinho e mais 36
14 sim11 não
PL 1043/2020· Trâmite burocrático
Crime de responsabilidade por não aplicar políticas de desastresSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato
75 sim157 não
PL 286/2025· Trâmite burocrático
Varas especializadas em violência sexual e medidas protetivas para vítimasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
212 sim16 não
PL 5977/2025· Trâmite burocrático
Projeto revoga quatro artigos do Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana
90 sim72 não
PL 2720/2023· Trâmite burocrático
Crimes de discriminação contra pessoas investigadas ou processadasSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Dani Cunha
9 sim125 não
PL 1898/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime para quem exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveisSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes
100 sim28 não
PL 5673/2026· Trâmite burocrático
Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
9 sim0 não
PL 1986/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
113 sim4 não