Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.142 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
27 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PDL 546/2019· Esperando um relator
Proposta para derrubar suspensão de radares de velocidadePrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa e mais 63 sim5 não
PL 214/2020· Esperando um relator
Crime de homicídio de vulnerável: inafiançável, imprescritível e hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão7 sim1 não
PL 768/2020· Esperando um relator+1 parecida
Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel7 sim1 não
PL 5236/2020· Esperando um relator+1 parecida
Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sem prazo para puniçãoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val8 sim0 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 1043/2022· Esperando um relator
Crime de planejar ou ameaçar massacre de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama7 sim1 não
PL 2834/2022· Esperando um relator
Compensação financeira da União para agentes de segurança mortos ou inválidos em serviçoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato7 sim1 não
PL 618/2023· Esperando um relator+1 parecida
Proibição de aumento abusivo de preços em calamidadesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira6 sim2 não
PL 1755/2024· Esperando um relator
Aumento de penas para tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Efraim Filho8 sim0 não
PL 1285/2025· Esperando um relator
Crime de coação criminosa no tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Autor: Sergio Moro7 sim1 não
PL 573/2022· Esperando um relator
Pena maior para crime cometido com veículoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val7 sim0 não
PEC 44/2022· Esperando um relator
Sistema de Integridade e varas especializadas no JudiciárioSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val e mais 283 sim4 não
PL 1667/2023· Esperando um relator
Proíbe visita íntima na prisão com criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta7 sim0 não
PL 2874/2023· Esperando um relator
Mudança no crime de assédio sexual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito4 sim3 não
PL 2687/2024· Esperando um relator
Bloqueio de contas e apreensão de bens em crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues4 sim3 não
PL 4499/2020· Esperando um relator
Peculato com recursos de direitos sociais como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato6 sim1 não
PLS 135/2015· Esperando um relator
Mais um aumento de pena para roubo no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira5 sim2 não
PL 1602/2019· Esperando um relator
Multa para responsáveis por eventos que prejudiquem a saúde coletivaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro7 sim0 não
PL 4136/2019· Esperando um relator
Punição para quem descumprir afastamento de agressor de casaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim4 sim3 não
PL 5954/2019· Esperando um relator
Prisão após decisão de tribunal colegiadoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio7 sim0 não