Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2181/2019· Relator escrevendo parecer
Veterinário obrigatório em abrigos, hotéis e lojas de animaisSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho9 sim5 não
PL 14/2021· Esperando um relator
Crime de fraude na ordem de vacinação contra a Covid-19Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues80 sim44 não
PL 393/2023· Esperando um relator
Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim39 sim20 não
PLS 352/2015· Relator escrevendo parecer
Absorção de profissionais de saúde recém-formados pelo SUSSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa86 sim43 não
PL 1303/2025· Esperando um relator
Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho12 sim6 não
PL 2351/2025· Trâmite burocrático
Marco legal da obrigatoriedade de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif3 sim6 não
PL 2193/2019· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer
Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes4 sim2 não
PDL 177/2022· Relator escrevendo parecer
Sustação de reajuste de planos de saúde da ANSSaúde · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim4 não
PDL 71/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Saúde sobre equidade no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eduardo Girão2 sim4 não
PL 1122/2021· Relator escrevendo parecer
Mais pena para quem descumprir medida sanitária em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim2 não
PL 4167/2023· Esperando um relator
Proibição de aborto por telessaúdeSaúde · Autor: Eduardo Girão4 sim2 não
PDL 385/2024· Relator escrevendo parecer
Susta trechos da norma da Anvisa sobre bula digital de medicamentosSaúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PL 1357/2021· Relator escrevendo parecer
Atendimento médico e fisioterapia para pessoas recuperadas da Covid-19Saúde · Autor: Jaques Wagner2 sim1 não
PL 3354/2025· Pronta para o Plenário
Define objetivos das ações do Dia Nacional da DiáliseSaúde · Autor: Laura Carneiro2 sim1 não
PL 1235/2024· Esperando um relator
Símbolos de identificação para deficiências e doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira2 sim1 não
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PL 2969/2019· Relator escrevendo parecer
Prioridade para patentes de remédios e equipamentos de saúdeSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad1 sim2 não
PL 4221/2024· Esperando um relator
Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim2 não