Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5782/202303/11 · Plenário

Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 1174/2024· Esperando um relator

Obrigar planos de saúde a vender planos individuaisSaúde · Consumidor · Autor: Romário

PLS 65/2015· Esperando um relator

Crime de castigo a criança ou adolescente com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2437/2026· Esperando um relator

Penas maiores para quem exerce ilegalmente medicina, odontologia ou farmáciaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dr. Hiran

PL 3145/2019· Esperando um relator

Aviso sobre crimes sexuais em locais de bebida, saúde e hospedagemSaúde · Assistência social e família · Autor: Juíza Selma

PEC 13/2023· Esperando um relator

Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 32

SCD 7/2017· Esperando um relator

Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro

PL 732/2023· Esperando um relator

Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves

PL 39/2022· Esperando um relator

Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PLS 2/2018· Esperando um relator

Bens de condenados por corrupção ou tráfico iriam para a saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cássio Cunha Lima

PLS 152/2016· Esperando um relator

Reajuste dos planos de saúde pelo INPCSaúde · Autor: Paulo Paim

PL 3273/2019· Esperando um relator

Ginástica laboral diária para servidores públicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad

PL 3738/2020· Esperando um relator+1 parecida

Abatimento de dívida do Fies para médicos contratados pelo poder públicoSaúde · Educação · Autor: Chico Rodrigues

PL 2038/2020· Esperando um relator

Pensão especial para dependentes de profissionais da segurança e saúde mortos pela covid-19Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val

PL 2182/2019· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Renda para bolsas de residentes de outras áreas da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 559/2026· Esperando um relator

Acesso de mulheres surdas a intérprete de Libras na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves

PL 51/2025· Esperando um relator

Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar AnimalSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta

PL 1446/2021· Esperando um relator

Criação de conselhos profissionais para agentes de saúde e de combate às endemiasSaúde · Autor: Carlos Fávaro

PEC 19/2023· Esperando um relator

Medicamentos para uso humano ficariam imunes a impostosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rodrigo Cunha e mais 28

PL 2881/2023· Esperando um relator

Obrigar o fracionamento de medicamentos nas farmáciasSaúde · Consumidor · Autor: Carlos Viana

PEC 15/2023· Esperando um relator

Proteção constitucional para profissionais de segurança pública e saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val e mais 27