Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 31/10/2017Relatoria com Senadora Ana Amélia na CAS

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 13/03/2019Relatoria com Senador Irajá na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
3. 28/03/2019Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
4. 08/06/2022Relatoria com Senador Eduardo Velloso na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Velloso, para emitir relatório.
5. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
6. 10/05/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
7. 03/10/2023Relatoria com Senador Magno Malta na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
8. 21/02/2024Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
9. Desde 01/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 397 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.