PL 3273/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Ginástica laboral diária para servidores públicos

Propõe criar atividade de ginástica laboral diária para servidores e trabalhadores dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios.

Autoria: Nelsinho TradApresentada em 04/06/2019Fase: Esperando um relatorTemas: Trabalho e emprego · Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir a atividade de ginástica laboral diária para servidores efetivos e comissionados, empregados, terceirizados e estagiários.
Com a propostaA atividade vale no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Servidores públicos efetivos e comissionados
Empregados e terceirizados dos órgãos públicos
Estagiários
Órgãos dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios

Onde ela está

  1. 04/06/2019Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº89, em 04/06/2019.
  2. 11/07/2019Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
  3. 12/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.
  4. 20/11/2019Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
  5. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
  6. 04/12/2019Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Chico Rodrigues. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a…
  7. 08/02/2024Relatoria com Senador Carlos Portinho na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
  8. 16/08/2024Entrou na pauta de votação da CCJ
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 21/08/2024.
  9. 16/10/2024Votação adiada
    Texto oficialNa 31ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
  10. Desde 16/10/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 747 dias)
  11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP71% · 7
PR100% · 3
RJ100% · 3
RS100% · 3
MS67% · 3
MG100% · 2
SC100% · 1
PB100% · 1
BA100% · 1
CE100% · 1
MT100% · 1
AM0% · 1
Ver os outros 1 estados
PI100% · 1
Ginástica laboral diária para servidores públicos86% sim · 28 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado