Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 642/2022· Trâmite burocrático

Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PEC 21/2023· Pronta para o Plenário

Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem e parteirasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato e mais 26

PLS 235/2018· Pronta para o Plenário

Desconto em remédios para aposentados e pensionistasSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura

PL 592/2025· Pronta para votar na comissão

Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 2360/2023· Esperando um relator

Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário

PL 5591/2020· Esperando um relator

Mudanças nas regras de preço e registro de medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Fabiano Contarato

SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

PLS 265/2017· Pronta para votar na comissão

Acesso ao BPC para pessoas com deficiência em internação domiciliarSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário

PLS 65/2015· Esperando um relator

Crime de castigo a criança ou adolescente com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 269/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 39/2022· Esperando um relator

Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3738/2020· Esperando um relator+1 parecida

Abatimento de dívida do Fies para médicos contratados pelo poder públicoSaúde · Educação · Autor: Chico Rodrigues

PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PLS 350/2016· Relator escrevendo parecer+2 parecidas

Alerta de alergia em rótulos e bulas de remédios e cosméticosSaúde · Autor: Wellington Fagundes

PL 2182/2019· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Renda para bolsas de residentes de outras áreas da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 618/2025· Relator escrevendo parecer

Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

PLS 278/2018· Esperando um relator

Filho de pais separados com guarda compartilhada no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Wellington Fagundes

PL 830/2022· Esperando um relator

Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2181/2019· Relator escrevendo parecer

Veterinário obrigatório em abrigos, hotéis e lojas de animaisSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho