PLS 350/2016Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Alerta de alergia em rótulos e bulas de remédios e cosméticos

Projeto que obriga rótulos e bulas de medicamentos, cosméticos e outros produtos a alertar sobre substâncias que podem causar reações alérgicas.

Autoria: Wellington FagundesApresentada em 20/09/2016Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaRótulos e bulas desses produtos passam a ter que alertar sobre a presença de substâncias com potencial de desencadear reações alérgicas.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Consumidores de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene e limpeza

Fabricantes e fornecedores desses produtos

Onde ela está

06/10/2016Relatoria com Senador Ronaldo Caiado na CMA
Texto oficial
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador Ronaldo Caiado relator da matéria. O processado físico permanece na comissão.
27/04/2018Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/05/2018.
02/05/2018Votação adiada
Texto oficial
Não realizada a Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data. Matéria não apreciada.
16/11/2018Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018.
21/11/2018Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 21/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
23/11/2018Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/11/2018.
28/11/2018Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 28/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
30/11/2018Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/12/2018.
05/12/2018Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 05/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
13/03/2019Relatoria com Senador Weverton na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
22/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
10/05/2023Relatoria com Senador Dr na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
Desde 10/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1273 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.