Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
SUG 12/2025· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para psicólogos em apps e planos de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania41.817 sim196 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.499 sim15.943 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.092 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.753 sim21 não
PL 34/2020· Relator escrevendo parecer
Inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na saúde da famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1.257 sim36 não
SUG 25/2026· Relator escrevendo parecer
Reajuste anual da bolsa de residência médica e multiprofissionalSaúde · Autor: Programa e-Cidadania894 sim9 não
SUG 25/2019· Relator escrevendo parecer
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania482 sim8 não
PL 1327/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Revisão do valor da bolsa de médicos residentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia384 sim6 não
PL 261/2024· Relator escrevendo parecer
Crime de violência psicológica em realidade virtualSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo192 sim26 não
PL 25/2021· Relator escrevendo parecer
Crimes contra planos de vacinação e insumos de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fernando Rodolfo30 sim99 não
PL 3419/2024· Relator escrevendo parecer
Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho112 sim2 não
PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura70 sim3 não
SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania39 sim4 não
PL 269/2024· Relator escrevendo parecer
Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo31 sim1 não
PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato23 sim3 não
PLS 350/2016· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Alerta de alergia em rótulos e bulas de remédios e cosméticosSaúde · Autor: Wellington Fagundes23 sim2 não
PL 618/2025· Relator escrevendo parecer
Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta21 sim2 não
PL 2181/2019· Relator escrevendo parecer
Veterinário obrigatório em abrigos, hotéis e lojas de animaisSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho9 sim5 não
PL 3647/2020· Relator escrevendo parecer
Cobertura de planos de saúde após o fim do contratoSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato12 sim1 não
SUG 8/2023· Relator escrevendo parecer
Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamentalSaúde · Educação · Autor: Cidadão11 sim2 não