Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 230/202511/11 · Plenário
Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3760/202610/11 · CE
Fator Amazônico no financiamento da educação básica
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPLP 134/202011/11 · CCT
Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 276/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para renúncias de receitas públicas (benefícios fiscais)Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo BragaPL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Metas de emprego ligadas à redução de tributosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo CoronelPL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Dedução de depreciação de equipamentos no Imposto de Renda da Pessoa FísicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPL 4236/2020· Esperando um relator
Fim de crédito tributário sobre taxa do selo de controle de bebidasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho TradPL 3737/2020· Esperando um relator
Parte das receitas de aeroportos iria para a EmbraturImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPRS 26/2020· Trâmite burocrático
Pedidos de informações de finanças públicas para avaliar impacto orçamentárioImpostos e contas públicas · Autor: Wellington FagundesPL 2897/2020· Pronta para votar na comissão
Dedução no Imposto de Renda de doações para combate à Covid-19Impostos e contas públicas · Autor: RomárioPL 2869/2020· Esperando um relator
Alíquota variável da CSLL para bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Leila BarrosPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Benefícios para debêntures de investimentos sustentáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPDL 745/2019· Esperando um relator
Suspensão de trechos de resolução sobre o Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPL 6201/2019· Esperando um relator
Isenção de imposto de renda para mutuários do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Rogério CarvalhoPL 5584/2019· Esperando um relator
Prazo mínimo para revenda de carros comprados por venda diretaImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: IrajáPL 5469/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para retenção do FPM por dívidas previdenciáriasImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 5137/2019· Esperando um relator
Limite para retenção de repasses aos municípios pagar precatóriosImpostos e contas públicas · Autor: Styvenson ValentimPL 5007/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de tributos federais na cobrança da bandeira tarifária na conta de luzImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio GarciaPL 4869/2019· Relator escrevendo parecer
Condições para reter repasses do FPM a municípios devedoresImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: WevertonPL 4847/2019· Esperando um relator
Perdimento de bens usados em crimes ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira