Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.960 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 580/2023· Trâmite burocrático
Coisa julgada tributária e ação rescisóriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Gilson MarquesPL 2897/2026· Trâmite burocrático
Uso de recursos de loterias em acordos tributários de clubes esportivosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leila BarrosPL 2823/2026· Trâmite burocrático
Dívidas de veículo ficam ligadas ao dono e não ao carroImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Carlos FávaroPL 2731/2026· Trâmite burocrático
Apoio técnico da União a estados e municípios em políticas sobre drogasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPLP 146/2026· Trâmite burocrático
Ajuste nos incentivos federais ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime BagattoliPLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Emendas parlamentares destinadas ao combate ao câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenção de taxa de passaporte para estudantes em viagem acadêmicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 2156/2026· Trâmite burocrático
Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliPLP 274/2025· Trâmite burocrático
Limite para amenizar aumento de impostos no setor automotivoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPLP 273/2025· Trâmite burocrático
Tributação progressiva de produtos fumígenos (cigarros e similares)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de JesusPLP 272/2025· Trâmite burocrático
Mais participação e transparência na revisão do Imposto SeletivoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 6383/2025· Trâmite burocrático
Estender a Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul a dois municípios do AcreImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alan RickPLP 267/2025· Trâmite burocrático
Projeto isenta exportações do Imposto SeletivoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 6247/2025· Trâmite burocrático
Fundo para regularizar terras e comprar áreas para reforma agráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: José LacerdaPL 6141/2025· Trâmite burocrático
Repasse de receitas florestais para pequenos produtores na AmazôniaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPL 6071/2025· Trâmite burocrático
Repactuação de dívidas tributárias por perda de capacidade de pagamentoImpostos e contas públicas · Autor: Jorge SeifPLP 247/2025· Trâmite burocrático
Limite único para enquadrar microempresas e empresas de pequeno porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 246/2025· Trâmite burocrático
Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3028/2024· Trâmite burocrático
Isenção de imposto de renda para prêmios de atletas olímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Nikolas FerreiraPLP 227/2025· Trâmite burocrático
Parte do Fundo de Participação dos Municípios para reduzir riscos de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes