Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1955/2023· Esperando um relator
Municípios poderiam contribuir à seguridade social com base na receita corrente líquidaImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PL 1948/2023· Esperando um relator
Divulgação de débitos atrasados de veículos em sites e apps oficiaisImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PLP 79/2023· Esperando um relator
Prorrogação de isenções fiscais estaduais do ICMS até 2042Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PEC 13/2023· Esperando um relator
Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 3233 sim3 não
PL 1282/2023· Esperando um relator
Isenção de custas de cartório para devedores de tributos federaisImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim0 não
PLP 46/2023· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho4 sim5 não
PL 1030/2023· Esperando um relator
Empresas poderiam abater de IR doações a protetoras de animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho15 sim2 não
PLP 34/2023· Esperando um relator
Coisa julgada em matéria tributária com relações continuadasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Izalci Lucas3 sim1 não
PL 618/2023· Esperando um relator+1 parecida
Proibição de aumento abusivo de preços em calamidadesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira6 sim2 não
PL 566/2023· Esperando um relator
Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PRS 10/2023· Esperando um relator
Doações a entidades beneficentes com imposto de transmissão reduzidoImpostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke10 sim2 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton39 sim8 não
PL 82/2023· Esperando um relator
Recompensas a policiais que apreendem armas ilegaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val19 sim6 não
PLP 164/2022· Esperando um relator
Normas para identificar devedores contumazes e evitar concorrência deslealImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates16 sim3 não
PLP 159/2022· Esperando um relator
Repasses de emendas a santas casas sem exigir adimplênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PL 3001/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2996/2022· Esperando um relator
Municípios com tancagem e armazenagem de petróleo e gás passam a receber royaltiesImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PLP 152/2022· Esperando um relator
Emendas parlamentares priorizariam obras em andamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não