Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PLP 261/2020· Esperando um relator

Contribuinte poderia escolher reconhecer receitas no recebimentoImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas

PL 2831/2019· Esperando um relator

Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

PLP 44/2021· Esperando um relator

Programa de regularização de dívidas para pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes

PLP 84/2021· Esperando um relator

Corretor de imóveis como microempreendedor individualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

PLP 106/2021· Esperando um relator

Mais transparência e impessoalidade nos orçamentos públicosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PEC 35/2021· Esperando um relator

PEC muda o ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha e energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga e mais 28

PL 963/2022· Esperando um relator

Mais redução de imposto de importação para insumos estrangeiros na Zona Franca de ManausTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério

PLP 111/2022· Esperando um relator

Projeto isenta de ICMS o adicional de energia elétricaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia

PLP 115/2023· Esperando um relator

Regras complementares sobre ICMS em operações específicas (PLP 115/2023)Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Seif

PL 3270/2023· Esperando um relator

Doação de pessoas físicas a projetos esportivos pelo Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira

PLP 170/2023· Esperando um relator

Municípios poderão ultrapassar limite de gastos com pessoal em certos casosImpostos e contas públicas · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 3542/2020· Esperando um relator

Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos

PLP 75/2024· Esperando um relator

Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth

PL 1750/2024· Esperando um relator

Municípios sem exigência de adimplência para verbas de emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Magalhães

PL 1793/2024· Esperando um relator

Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1816/2024· Esperando um relator

Benefício para vítimas de desastres e calamidadesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1997/2024· Esperando um relator

Priorizar o Cerrado nos recursos de dois fundos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru

PLP 280/2020· Esperando um relator

Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 3054/2026· Esperando um relator

Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PLP 181/2025· Esperando um relator

Transparência e acessibilidade em entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo