Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.980 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Teto de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma AgráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 3848/2023· Relator escrevendo parecer
Isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a participação nos lucros e resultados auferidas pelos trabalhadores e para…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 3701/2023· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento de PIS e COFINS quando da aquisição dos…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: WevertonPL 3490/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e EpidemiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 2991/2023· Relator escrevendo parecer
Instituir no Procedimento Administrativo Fiscal, antes da lavratura do auto de infração ou notificação, Termo Circunstanciado das Infração…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1989/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a utilização da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS) devidas à Superintendência da Zona…Impostos e contas públicas · Autor: Capitão Alberto NetoPDL 1076/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o art. 186 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que “Regulamenta…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do RêgoPLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPLP 196/2021· Relator escrevendo parecer
Aperfeiçoamento do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000, com o objetivo de incluir os atos de prorrogação de renúncias fiscais no…Impostos e contas públicas · Autor: José AníbalPLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo BragaPLP 276/2020· Relator escrevendo parecer
A responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer medidas necessárias ao efetivo cumprimento das exigências do…Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo BragaPL 5108/2020· Relator escrevendo parecer
Regulamenta o art. 170, VIII, da Constituição, instituindo o Sistema de Metas de Emprego para redução de tributos visando à queda do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo CoronelPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 5469/2019· Relator escrevendo parecer
Limitar a parcela do Fundo de Participação dos Municípios passível de ser retida para o pagamento de dívidas e contribuições patronais para…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 4869/2019· Relator escrevendo parecer
Condicionar a retenção de quotas do Fundo de Participação dos Municípios para pagamento de obrigações tributárias correntes à apreciação…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton