Energia e mineração
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 6045/2019· Esperando um relator
Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não
PL 5867/2019· Esperando um relator
Divisão do bônus de assinatura no modelo de partilha de petróleoEnergia e mineração · Autor: Jaques Wagner2 sim0 não
PL 5176/2019· Esperando um relator
Mudanças na aplicação do Fundo Social do pré-salEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PDL 564/2019· Esperando um relator
Autoriza hidrelétrica de Iraí em área que atinge terra indígenaDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PL 4395/2019· Esperando um relator
Novas regras para o PROINFA e para pequenas hidrelétricasEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar0 sim2 não
PL 1733/2024· Esperando um relator
Venda e envase fracionado de gás de cozinha em postosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 4238/2023· Esperando um relator
Regras para audiências públicas de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleber Verde2 sim0 não
PL 2420/2023· Esperando um relator+1 parecida
Mudanças em licitações e na geração de energia distribuídaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Augusta Brito1 sim1 não
PL 2006/2022· Esperando um relator
Crime para refinarias que não repassarem redução de tributos sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PL 1271/2022· Esperando um relator
Reduz prazo de transição do rateio da CDE na conta de energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia2 sim0 não
PL 3603/2021· Esperando um relator
Economia de energia e água na administração pública federalServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 2210/2021· Esperando um relator
Política nacional para tecnologia de minerais terras-rarasEnergia e mineração · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não
PL 5028/2026· Trâmite burocrático
Regras para desativar e reaproveitar instalações de petróleo e gásEnergia e mineração · Autor: Davi Alcolumbre2 sim0 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Compensação a consumidores de energia de RoraimaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PL 5932/2025· Trâmite burocrático
Tarifas de energia e impostos das distribuidorasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga0 sim2 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladasEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 3801/2025· Pronta para votar na comissão
Programa para modernizar redes de energia e telecomunicaçõesTecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 4488/2023· Relator escrevendo parecer
Política para prevenir o assoreamento de riosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho1 sim0 não