Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
254propostas abertas
67 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 254 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 4603/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Rose de Freitas345 sim386 não
PL 2918/2021· Esperando um relator
Compensação financeira pelo uso de água para gerar energia elétricaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze478 sim728 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro13.902 sim7.443 não
PLS 304/2017· Relator escrevendo parecer
Substituição de carros a combustíveis fósseisTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira3.751 sim11.023 não
SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer
Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania5.234 sim443 não
PL 943/2020· Esperando um relator
Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério137 sim1.758 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran249 sim3.415 não
PDL 379/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de estatais e ações da PetrobrasEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho e mais 51.723 sim122 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PL 2703/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo e regras para microgeração de energia e hidrelétricas no Centro-OesteEnergia e mineração · Autor: Celso Russomanno1.621 sim34 não
PL 624/2023· Pronta para votar na comissão
Programa Renda Básica Energética (Rebe)Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Domingos Neto3.292 sim55 não
SUG 30/2026· Relator escrevendo parecer
Disponibilidade de gasolina pura e gasolina E10 no paísConsumidor · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania2.173 sim23 não
PLS 371/2015· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para equipamentos de energia em casaTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira717 sim5 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 1384/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão de recarga de gás de cozinha nas cestas básicas do SISANAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PDL 319/2025· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trechos de decreto sobre concessões de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Rogerio Marinho2 sim2 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Compensação a consumidores de energia de RoraimaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 2420/2023· Esperando um relator+1 parecida
Mudanças em licitações e na geração de energia distribuídaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Augusta Brito1 sim1 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não