Energia e mineração
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 5540/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoMPV 1393/2026· Esperando um relator
Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República102 sim3 não
PL 5396/2026· Trâmite burocrático
Destinar parcela da receita de royalties da União relativos à exploração de hidrocarbonetos da bacia da Foz do Rio Amazonas e da Margem…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime BagattoliMPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer
Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República5 sim0 não
PL 5306/2026· Trâmite burocrático
Programa de inovação energética e biotecnologia para o SemiáridoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel4 sim0 não
SUG 30/2026· Relator escrevendo parecer
Disponibilidade de gasolina pura e gasolina E10 no paísConsumidor · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania2.173 sim23 não
PL 5133/2026· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais para a instalação e a operação de empreendimentos de geração de energia com base em fonte eólica em superfície…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge KajuruPL 5028/2026· Trâmite burocrático
Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural…Energia e mineração · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PDL 848/2026· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026, que fixa a alíquota do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo…Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Izalci Lucas0 sim3 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 2427/2020· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica AgrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo BrumPL 596/2024· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu DesperdícioMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Laura CarneiroPL 3050/2026· Trâmite burocrático
Destinar pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos recursos arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran248 sim3.396 não
PL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 399/2025· Trâmite burocrático
Instituir a Taxa de Fiscalização e Serviços das Atividades das Indústrias do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis, Hidrogênio e da…Impostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira1 sim0 não
PL 2114/2026· Trâmite burocrático
Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim40 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados…Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 1614/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação, avaliação e eventual aproveitamento de estruturas remanescentes de atividades de mineração, estabelece…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga