Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
MPV 1393/2026· Esperando um relator
Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República102 sim3 não
MPV 1391/2026· Relator escrevendo parecer
Autoriza subvenção aos produtores e importadores de óleo dieselImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República5 sim0 não
PL 5017/2019· Pronta para o Plenário
Descontos na conta de luz para irrigação, aquicultura e poçosCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Beto Rosado144 sim9 não
PLS 747/2015· Pronta para o Plenário
Royalties do petróleo para educação básica e profissionalEducação · Energia e mineração · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa82 sim4 não
PDL 723/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Autorização para aproveitamento hidrelétrico do Rio Irani em terra indígena (SC)Direitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Jorginho Mello2 sim8 não
PL 1071/2021· Pronta para o Plenário
Regras para a profissão de técnico em eletricidade e piso salarialTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho10 sim0 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados…Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 2474/2020· Pronta para o Plenário
Cessão de créditos de energia elétrica na pandemiaSaúde · Energia e mineração · Autor: Franco Cartafina5 sim1 não
PRS 13/2022· Pronta para o Plenário+1 parecida
Limite de alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicaçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho e mais 304 sim2 não
PL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Garantir segurança hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro e o uso de programas emergenciais de combate à seca nas áreas que…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo GaldinoPL 5294/2019· Pronta para o Plenário
Fixa normas, nos termos § 1º do art. 176 da Constituição Federal, para a pesquisa e a lavra de recursos minerais na faixa de fronteira, de…Energia e mineração · Autor: Chico RodriguesPL 5807/2025· Pronta para o Plenário
Tipificar o crime de posse de artefatos e embalagens para falsificação de produtos alimentícios, bebidas ou suplementos alimentares…Segurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Otavio LeitePL 624/2023· Pronta para votar na comissão
Programa Renda Básica Energética (Rebe)Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Domingos Neto3.292 sim55 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PDL 365/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de duas resoluções da Aneel sobre regras tarifáriasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Danilo Forte2 sim19 não
PEC 84/2019· Pronta para votar na comissão
Proposta para passar a exploração de portos, aeroportos, ferrovias e energia aos EstadosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho e mais 339 sim3 não
PL 3801/2025· Pronta para votar na comissão
Institui a Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), com o…Tecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PL 836/2023· Pronta para votar na comissão
Permitir que créditos de energia solar sejam cedidos a entidades beneficentesConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Hamilton Mourão3 sim1 não
PL 4881/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos para reduzir a conta de luz na Amazônia LegalEnergia e mineração · Autor: Lucas Barreto0 sim3 não