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Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 5861/202504/11 · CRA

Desconto nas tarifas de energia para usinas de casca de arroz

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
0 sim1 não
PDL 137/2022· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre contratação de energia elétricaEnergia e mineração · Autor: Rose de Freitas
0 sim1 não
PL 5594/2019· Esperando um relator
Royalties do petróleo não poderiam ser deduzidos do Imposto de Renda e da CSLLImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 1
1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República
1 sim0 não
PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário
1 sim0 não
PL 4375/2025· Trâmite burocrático
Rastreamento da origem de petróleo e gás importadosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes
1 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato
1 sim0 não
PL 399/2025· Trâmite burocrático
Nova taxa da ANP e regras sobre combustíveis e biocombustíveisImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira
1 sim0 não
PL 1272/2024· Trâmite burocrático
Municípios passariam a participar da concessão de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Baleia Rossi
1 sim0 não
PL 5861/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Desconto nas tarifas de energia para usinas de casca de arrozEnergia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze
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PL 5807/2025· Pronta para o Plenário
Crimes contra alimentos, bebidas e suplementos falsificadosSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Otavio Leite
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PL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Segurança hídrica e alimentar no semiárido e apoio à pequena produçãoAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo Galdino
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PL 5294/2019· Pronta para o Plenário
Fixa normas, nos termos § 1º do art. 176 da Constituição Federal, para a pesquisa e a lavra de recursos minerais na faixa de fronteira, de…Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues
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PL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro Uczai
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PL 5263/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para venda de minérios e combate à extração ilegalEnergia e mineração · Autor: Eduardo Gomes
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PL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Elevar a alíquota, permitir a delegação da atribuição de fiscalização e definir o ponto de incidência da Compensação Financeira pela…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar
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PL 2907/2024· Pronta para votar na comissão
Sistema Nacional de Certificação de Energia LimpaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire
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PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos Viana
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PL 5007/2019· Pronta para votar na comissão
Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifáriaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia
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PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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