Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária

Onde ela está

1. 20/09/2019Relatoria com Senador Acir Gurgacz na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
2. 03/02/2020Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/02/2020.
3. 05/02/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta, em razão de ausência do relator.
4. 10/02/2020Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/02/2020.
5. 11/02/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 27/02/2020Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/03/2020.
7. 03/03/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 06/03/2020Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/03/2020.
9. 10/03/2020Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, e sendo designado relator ad hoc o Senador Weverton, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI pala aprovação da matéria na forma de emenda substitutiva (Emenda nº 1/CI). Juntado, às folhas 12 a 18, o parecer da Comissão. À CAE.
10. 11/03/2020Relatoria com Senador Acir Gurgacz na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
11. 05/04/2023Relatoria com Senador Eduardo Braga na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
12. Desde 14/11/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1084 dias)
13. PróximoVotação na CAESe aprovada, segue para a próxima etapa.