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Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 5861/202504/11 · CRA

Desconto nas tarifas de energia para usinas de casca de arroz

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio Delgado
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PDL 372/2024· Trâmite burocrático
Regras para relações jurídicas após perda de validade de medida provisóriaEnergia e mineração · Autor: Rogerio Marinho
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PL 3707/2024· Esperando um relator
Mais cobrança sobre a exploração de minérios (CFEM)Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho
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PL 2907/2024· Pronta para votar na comissão
Sistema Nacional de Certificação de Energia LimpaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire
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PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury
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PL 2077/2024· Relator escrevendo parecer
Mudança em recursos para pesquisa e nova taxa sobre mineraçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM
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PL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Segurança hídrica e alimentar no semiárido e apoio à pequena produçãoAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo Galdino
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PL 763/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para garimpo individual e familiar de mineraisAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus
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PL 5263/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para venda de minérios e combate à extração ilegalEnergia e mineração · Autor: Eduardo Gomes
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PL 4363/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas fontes de dinheiro da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho
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PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos Viana
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PL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidorPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: Cleitinho
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PL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 3677/2021· Esperando um relator
Conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidorConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo Lopes
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PL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Elevar a alíquota, permitir a delegação da atribuição de fiscalização e definir o ponto de incidência da Compensação Financeira pela…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar
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PL 3971/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo Paim
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PL 2361/2021· Esperando um relator
Estabelecer cronograma de expansão do mercado livre de energia elétricaEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes
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PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia
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PDL 322/2020· Esperando um relator
Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 2.684, de 28 de abril de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que homologa o…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo Cunha
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PL 5294/2019· Pronta para o Plenário
Fixa normas, nos termos § 1º do art. 176 da Constituição Federal, para a pesquisa e a lavra de recursos minerais na faixa de fronteira, de…Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues
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