PL 3173/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 20/06/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação. - 07/07/2023Enviada para análise na CEHV (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 08/12/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CEHV
Texto oficial
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. - 16/04/2024Entrou na pauta de votação da CEHV
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024. - 17/04/2024Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão. - 23/04/2024Entrou na pauta de votação da CEHV
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024. - 24/04/2024Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão. - 14/05/2024Entrou na pauta de votação da CEHV
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024. - 15/05/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
Texto oficial
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes,… - 11/06/2024Entrou na pauta de votação da CEHV
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024. - 12/06/2024Aprovada na CEHV
Texto oficial
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 4/2024-CEHV. A matéria segue para a Com… - 16/07/2024Relatoria com Senador Otto Alencar na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. - Desde 16/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 840 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.