PL 3971/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 09/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3450 e 3971, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vão à CAE, seguindo posteriorm… - 05/06/2024Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório. - Desde 07/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 210 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.