Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,3 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.931 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer
Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 1018/2024· Relator escrevendo parecer
Programa de prevenção à insegurança alimentar em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Alan Rick3 sim0 não
PL 4142/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa de iniciação científica para estudantes de famílias do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 2222/2022· Relator escrevendo parecer
Normas para recuperar perdas educacionais da pandemiaEducação · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Uso flexível de verbas da alimentação escolar em emergênciasEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4493/2019· Relator escrevendo parecer
Prática desportiva na avaliação de faculdades e universidadesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PLP 182/2019· Relator escrevendo parecer
Permite que estados e o DF criem loteria para financiar educaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 3040/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para empresas que capacitem jovens em tecnologiaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 4200/2019· Relator escrevendo parecer
Criação da Escola Nacional de Gestores EducacionaisEducação · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 2887/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Saúde na EscolaSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias0 sim2 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário2 sim0 não
PL 2624/2024· Relator escrevendo parecer
Reduz carga horária de estágio para alunos de licenciaturaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro2 sim0 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 1884/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação do acesso à internet para alunos e professores da escola públicaEducação · Tecnologia e internet · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim1 não
PL 1312/2023· Relator escrevendo parecer
Auxílio Emergencial Estudantil para apoio a estudantesEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão1 sim1 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não