Política Nacional de Saúde na Escola

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 15/07/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2887/2024. O projeto vai à publicação.
2. 07/08/2024Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 05/09/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
4. 05/11/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Magno Malta. Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/11/2025.
5. 05/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/11/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à relatora, Senadora Ana Paula Lobato, para reexame do relatório.
6. Desde 05/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 363 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.