PL 1018/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de prevenção à insegurança alimentar em escolas
Cria um programa nacional para prevenir a insegurança alimentar entre crianças da educação infantil e do ensino fundamental.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar voltado à educação infantil e ao ensino fundamental.
Quem é afetado
Estudantes da educação infantil
Estudantes do ensino fundamental
Escolas públicas e privadas de educação básica
Onde ela está
- 27/03/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1018/2024. O projeto vai à publicação. - 06/05/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. - 21/08/2025Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/08/2025. - 27/08/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 27/08/2025, a matéria foi retirada de pauta. - 04/09/2025Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/09/2025. - 10/09/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 10/09/2025, a matéria foi retirada de pauta. - 19/09/2025Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025. - 24/09/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 24/09/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à relatora, Senadora Ana Paula Lobato, para reexame. - Desde 24/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 405 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoAC100% · 1
MT100% · 1
RJ100% · 1