Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.910 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PDL 342/2023· Esperando um relator
Sustar resolução do conselho LGBTQIA+ sobre identidade de gênero nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta44 sim263 não
PL 4138/2019· Pronta para votar na comissão
Pais devem comparecer à escola dos filhosEducação · Autor: Jorge Kajuru183 sim91 não
PL 3428/2020· Relator escrevendo parecer
Teletrabalho para pais e mães solo com filhos pequenosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato254 sim16 não
PL 3652/2023· Pronta para votar na comissão
Perdão de dívidas do FIES para devedores em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho232 sim33 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru218 sim19 não
PEC 6/2025· Esperando um relator
Bônus regional em vestibulares de universidades públicasEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto e mais 27189 sim46 não
PL 6473/2019· Esperando um relator
Divulgação pública de trabalhos de conclusão de curso no ensino superiorEducação · Autor: Flávio Arns157 sim76 não
PL 595/2023· Esperando um relator
Obrigatoriedade de bolsa para estagiáriosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim201 sim26 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
PL 3533/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra professores e síndicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke175 sim20 não
PL 2115/2022· Esperando um relator+1 parecida
Bônus para estudantes do Fies que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho181 sim2 não
SUG 9/2019· Relator escrevendo parecer
Aumento do piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania171 sim6 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão142 sim25 não
PL 1407/2022· Esperando um relator
Descontos para quem paga em dia o financiamento estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Kajuru162 sim2 não
PL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PDL 8/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Suspensão de decreto sobre registro e compra de armasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze124 sim35 não
PL 660/2023· Pronta para votar na comissão
Programa Escola sem Partido (PL 660/2023)Educação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta73 sim77 não
PL 3560/2023· Pronta para votar na comissão
Reduz o valor máximo da taxa da 2ª etapa do RevalidaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alan Rick137 sim2 não
PLC 106/2017· Esperando um relator
Proibir apelo ao consumo nas escolas de educação básicaEducação · Autor: Luciano Ducci69 sim65 não
PLS 352/2015· Relator escrevendo parecer
Absorção de profissionais de saúde recém-formados pelo SUSSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa86 sim43 não