Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
561propostas abertas
1,3 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 95Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3817/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto amplia financiamento da educação superiorEducação · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 3140/2019· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade nas escolas (PL 3140/2019)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim2 não
PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 2052/2023· Esperando um relator
Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 2036/2023· Esperando um relator
Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick5 sim0 não
PL 1678/2023· Esperando um relator
Projeto aumenta punições para violência em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes5 sim0 não
PLP 126/2020· Esperando um relator
Fundo para ensino profissional e qualificação de trabalhadoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim5 sim0 não
PL 4810/2020· Esperando um relator
Criação da Universidade Federal do Araguaia (UFAR)Educação · Autor: Carlos Fávaro4 sim1 não
PL 1423/2022· Esperando um relator+1 parecida
Inclusão de educação para a cidadania no ensino fundamentalEducação · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 5628/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cursos de saúde e educação física a distânciaSaúde · Educação · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim1 não
PL 2702/2026· Trâmite burocrático
Direitos dos pais sobre temas de sexualidade e gênero no ensino fundamentalEducação · Assistência social e família · Autor: Zequinha Marinho3 sim2 não
PL 3626/2025· Trâmite burocrático
Escolas particulares poderiam adotar modelo cívico-militarEducação · Defesa e soberania · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 2234/2024· Pronta para o PlenárioEm pauta
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECAEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro4 sim0 não
PDL 344/2024· Pronta para o PlenárioEm pauta
Acordo de cooperação em educação com a CroáciaEducação · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão
Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana4 sim0 não
PL 2483/2024· Pronta para votar na comissão
Divulgação de acompanhamento de egressos no ensino superiorEducação · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não
PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina3 sim1 não
PL 2556/2023· Pronta para votar na comissão
Diretrizes para gestão democrática na educação básica públicaEducação · Autor: Teresa Leitão3 sim1 não
PL 5299/2025· Pronta para votar na comissão
Vagas para conselhos de educação no Conselho NacionalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns4 sim0 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não