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PL 2556/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Diretrizes para gestão democrática na educação básica pública

Propõe regras gerais para que a gestão das escolas públicas de educação básica seja democrática. Está pronta para pauta em comissão do Senado.

Autoria: Teresa LeitãoApresentada em 15/05/2023Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassam a valer diretrizes e parâmetros nacionais para a gestão democrática nas escolas públicas de educação básica.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes da educação básica pública
Professores e servidores das escolas públicas
Famílias de alunos
Gestores escolares e secretarias de educação

Onde ela está

  1. 15/05/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2556/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 13/07/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  3. 11/07/2024Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2024.
  4. 16/07/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
    Texto oficialEm reunião realizada em 16/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
  5. 01/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
  6. 06/08/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
  7. 09/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
  8. 13/08/2024Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialAprovado o Requerimento nº 107/2024, de audiência pública para instrução da matéria, a matéria fica sobrestada aguardando a realização de audiência pública.
  9. 13/08/2024Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 13/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
  10. 13/04/2026Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/04/2026.
  11. 14/04/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 14/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  12. Desde 14/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 203 dias)
  13. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
DF100% · 1
PR100% · 1
RJ100% · 1
Diretrizes para gestão democrática na educação básica pública75% sim · 4 opiniões
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