PL 3036/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Ensino de espanhol obrigatório nas escolas

Proposta que torna obrigatório o ensino de espanhol no ensino fundamental e no ensino médio. Está pronta para pauta em comissão.

Autoria: Flávio ArnsApresentada em 31/08/2021Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaO ensino de língua espanhola passa a ser obrigatório no ensino fundamental.
Com a propostaO ensino de língua espanhola passa a ser obrigatório no ensino médio.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes do ensino fundamental
Estudantes do ensino médio
Escolas e redes de ensino

Onde ela está

  1. 05/09/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas
    Texto oficialA Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.263, de 2024, com o Projeto de Lei nº 3.059, de 2021, e o Projeto de Lei nº 3.036, de 2021, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em c…
  2. 27/08/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  3. Desde 16/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 200 dias)
  4. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RS72% · 563
RN100% · 448
PR96% · 407
SE99% · 330
BA99% · 311
SP94% · 305
PE98% · 300
RJ91% · 249
PB100% · 193
MS96% · 171
CE99% · 137
DF96% · 132
Ver os outros 16 estados
SC87% · 121
MG93% · 118
GO97% · 106
AM99% · 92
PA97% · 68
AC98% · 42
ES89% · 27
AL92% · 24
PI100% · 18
RO100% · 18
MA100% · 16
MT80% · 10
TO100% · 5
RR100% · 3
AP100% · 2
ZZ100% · 1

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