Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.917 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
SUG 26/2021· Relator escrevendo parecer
Igualar salários e benefícios dos TAES do MEC aos do JudiciárioEducação · Autor: Programa e-Cidadania2.845 sim47 não
PL 3082/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação pelas escolas de cursos na modalidade de educação a distância oferecidos pelo Poder PúblicoEducação · Autor: Jorge KajuruPL 3007/2021· Relator escrevendo parecer
Mais opções de pagamento para professores em dedicação exclusivaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Izalci Lucas156 sim7 não
PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer
Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho30 sim1 não
PL 2980/2021· Relator escrevendo parecer
Cria a Bolsa de Formação MusicalEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor52 sim2 não
PL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim14 não
SUG 5/2021· Relator escrevendo parecer
Carreira do professor como carreira de Estado na ConstituiçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania91.950 sim1.381 não
PL 3292/2020· Relator escrevendo parecer
Percentual mínimo de leite fluido na alimentação escolarEducação · Autor: Major Vitor Hugo5 sim6 não
PL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio LopesPL 1676/2021· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em universidades passa a ser política permanenteEducação · Autor: Rogério Carvalho15 sim11 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PLP 59/2021· Relator escrevendo parecer
Apoio da União para internet em escolas públicasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 5595/2020· Relator escrevendo parecer
Educação presencial como serviço essencial e retorno seguro às aulasEducação · Autor: Paula Belmonte25.683 sim24.214 não
PL 866/2021· Relator escrevendo parecer
Hortas em escolas públicas e uso de verba escolarEducação · Autor: Jorge Kajuru3 sim2 não
PL 786/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato8 sim8 não
SUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado10 sim19 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 110 sim1 não
PL 4538/2020· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Inclusão Digital na Educação BásicaEducação · Autor: Confúcio Moura14 sim0 não