Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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Em pauta esta semana neste tema

PLP 109/202510/11 · Plenário

Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladas

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PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

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PL 3760/202610/11 · CE

Fator Amazônico no financiamento da educação básica

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PL 4449/202411/11 · CCT

Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos

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PL 4621/202410/11 · CI

Política de incentivo à fabricação de motores no Brasil

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PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PL 5080/2025· Trâmite burocrático

Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 6037/2025· Trâmite burocrático

Proibição de leite em pó reconstituído importadoEconomia e negócios · Autor: Zequinha Marinho

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PL 4437/2025· Trâmite burocrático

Tokenização de imóveis e o Marco dos CriptoativosEconomia e negócios · Autor: Wilder Morais

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PLP 246/2025· Trâmite burocrático

Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 4205/2025· Trâmite burocrático

Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária FemininaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif

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PLP 247/2025· Trâmite burocrático

Limite único para enquadrar microempresas e empresas de pequeno porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 6383/2025· Trâmite burocrático

Estender a Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul a dois municípios do AcreImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alan Rick

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PL 3123/2024· Trâmite burocrático

Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei DamiãoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio Gadêlha

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PL 2244/2021· Trâmite burocrático

Normas de segurança para pistas de kart indoorEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Hélio Leite

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PL 1141/2026· Trâmite burocrático

Regras para venda pública de títulos cambiais por bancosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros

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PL 5912/2023· Trâmite burocrático

Proibir que condenado lucre com obra sobre o próprio crimeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Altineu Côrtes

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PL 2896/2025· Trâmite burocrático

Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2894/2025· Trâmite burocrático

Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PLP 131/2025· Trâmite burocrático

Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2891/2025· Trâmite burocrático

Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 1393/2026· Trâmite burocrático

Estabilização financeira para crédito rural no semiárido em emergências climáticasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel

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PL 2882/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência das bets sobre as apostas dos jogadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2881/2025· Trâmite burocrático

Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2879/2025· Trâmite burocrático

Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PLP 129/2025· Trâmite burocrático

Direito creditório para MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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