Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PL 2528/2025· Esperando um relator

Crimes contra o mercado de criptoativosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru

PEC 20/2021· Esperando um relator

PEC 20/2021: muda regra transitória do ADCT (art. 34)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 26

PL 3393/2021· Esperando um relator

Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello

PLS 530/2018· Esperando um relator

Fundo de Desenvolvimento do Sul (FDS) para investimentos na regiãoEconomia e negócios · Autor: Dalirio Beber

PL 5734/2025· Esperando um relator

Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad

PLP 76/2019· Esperando um relator

Limite de mandato para dirigentes de entidades privadas que recebem recursos públicosEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Izalci Lucas

PL 5087/2026· Trâmite burocrático

Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

PL 5069/2026· Trâmite burocrático

Pagamentos eletrônicos acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PLP 201/2026· Trâmite burocrático

Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

PDL 1207/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 1

PL 3025/2023· Trâmite burocrático

Regras de controle, venda e rastreamento do ouro no BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República

PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida

Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta

PL 1117/2026· Trâmite burocrático

Compensação a consumidores de energia de RoraimaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran

PLP 30/2026· Trâmite burocrático

Regras do Fundo Garantidor de Créditos e controle de bancosEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros

PL 4440/2025· Trâmite burocrático

Microempreendedores passam a ser tratados como consumidores em certos casosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 4405/2025· Trâmite burocrático

Proíbe benefícios fiscais a empresas que transferirem investimentos ao exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 2372/2025· Trâmite burocrático

Proibição de publicidade de apostas (PL 2372/2025)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 1264/2025· Trâmite burocrático

Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 2197/2022· Trâmite burocrático

Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho

PLP 109/2025· Pronta para o Plenário

Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladasEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira