PL 5087/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Normas gerais para atividades de aventura de alto risco

Projeto de lei do senador Romário que cria regras gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.

Autoria: RomárioApresentada em 14/08/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassam a existir normas gerais nacionais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Empresas que exploram atividades de aventura de alto risco

Praticantes dessas atividades

14/08/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5087/2026. O projeto vai à publicação.
Desde 14/08/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 81 dias)

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 2