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Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PEC 18/202503/11 · Plenário

PEC da Segurança Pública

1.396 opiniões · 84% sim
PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 161CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 6140/2025· Trâmite burocrático
Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone
1 sim0 não
PL 1725/2023· Esperando um relator
Incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar e o Plano Nacional de Prevenção do Sofrimento…Saúde · Educação · Autor: Capitão Alden
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 169/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Avaliação de Investimentos ExternosEconomia e negócios · Defesa e soberania · Autor: Hamilton Mourão
1 sim0 não
PL 167/2026· Pronta para votar na comissão
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressoresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais
156 sim9 não
PL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer
Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto
1 sim0 não
PL 2480/2022· Trâmite burocrático
Carteira profissional de agente comunitário de saúde como documento de identidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marreca Filho
2 sim0 não
PL 2452/2021· Trâmite burocrático
Eventos ligados à COMIEADEPA como manifestação cultural nacionalCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Olival Marques
0 sim1 não
PL 1442/2024· Relator escrevendo parecer
Estabelecer prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6679/2025· Pronta para votar na comissão
Alerta de áreas de risco em aplicativos de GPSSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Laura Carneiro
5 sim0 não
PL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Garantir o atendimento ininterrupto e por agente feminina especializada à mulher vítima de violência doméstica e familiar nas delegacias…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6423/2025· Pronta para o Plenário
Regras gerais sobre atividades de Inteligência do EstadoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
227 sim4 não
PL 6144/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto sobre proteção e incentivo aos aeroclubesDefesa e soberania · Autor: Astronauta Marcos Pontes
1.869 sim54 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru
9 sim0 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros
105 sim3 não
PL 6099/2025· Esperando um relator
Institui o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança - SINGERS, com o objetivo de integrar dados georreferenciados para prevenção e…Segurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 248/2025· Esperando um relator
Atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especificaDefesa e soberania · Autor: Gonzaga Patriota
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6021/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o exercício da autodefesa da posse, com auxílio policial, e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Seif
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5952/2025· Esperando um relator
Registro e divulgação de pessoas desaparecidasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Arns
1 sim0 não