Projeto sobre proteção e incentivo aos aeroclubes

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/12/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 6144/2025. O projeto vai à publicação.
2. 24/02/2026Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 04/03/2026Relatoria com Senador Jayme Campos na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
4. 07/04/2026Relatoria com Senador Chico Rodrigues na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
5. 31/08/2026Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026.
6. Desde 02/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 61 dias)
7. PróximoVotação na CIEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).