Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
456propostas abertas
1,1 miopiniões dadas
4em pauta esta semana
Onde estão as 456 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PLP 119/2022· Esperando um relator
Plano para reduzir a violência e dar transparência à segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Guaracy Silveira1 sim2 não
PL 2220/2022· Esperando um relator
Regras para gravação em vídeo de ações policiaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Hildo Rocha1 sim2 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 5840/2025· Trâmite burocrático
Volta de policiais e bombeiros militares inativos ao serviço ativoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif3 sim0 não
PL 5664/2023· Pronta para o Plenário
Exemplar do Estatuto da Advocacia em órgãos de segurança e presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Pr. Marco Feliciano2 sim0 não
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 4935/2024· Esperando um relator
Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 5852/2023· Esperando um relator
Policiamento especializado para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gleisi Hoffmann2 sim0 não
PL 5070/2023· Esperando um relator
Direito de opção ao policial militar ferido em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PRS 86/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em defesa das escolas cívico-militaresEducação · Política e eleições · Autor: Chico Rodrigues0 sim2 não
PL 4766/2020· Esperando um relator
Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim1 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 4027/2019· Esperando um relator
Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controleSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Arolde de Oliveira1 sim1 não
PL 3834/2024· Esperando um relator
Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli2 sim0 não
PL 317/2022· Trâmite burocrático
Regras para aposentadoria de militares estaduais e do DFPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Junio Amaral2 sim0 não
PL 3696/2026· Trâmite burocrático
Novo crime de homicídio por grupos criminosos armadosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Cid Gomes2 sim0 não
PL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não