Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 5705/2019· Esperando um relator

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e…Serviço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 6504/2019· Esperando um relator

Incentivos e benefícios para o turismo (PL 6504/2019)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe Carreras

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PL 4957/2023· Esperando um relator

Festa de Nossa Senhora da Conceição entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria

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PL 229/2022· Esperando um relator

Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 5101/2025· Esperando um relator

Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima EsportivaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho

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PL 2890/2025· Esperando um relator

Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

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PL 2689/2025· Esperando um relator

Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

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PL 2429/2025· Esperando um relator

Política de fiscalização das entidades do futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru

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PL 2365/2025· Esperando um relator

Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran

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PL 4876/2024· Esperando um relator

Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

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PL 4438/2024· Esperando um relator

Atletas profissionais dispensados de estágio obrigatório em educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros

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PL 4392/2024· Esperando um relator

Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

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PL 4219/2024· Esperando um relator

Limite mensal de depósitos em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ana Paula Lobato

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PL 3073/2024· Esperando um relator

Isenção de impostos sobre recursos de eventos esportivos no exteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dr. Hiran

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PL 1401/2024· Esperando um relator

Festivais de música cantada de baixo orçamento na Lei RouanetImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira

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PL 5436/2023· Esperando um relator

Bolsa-Atleta e suspensão para atletas condenados por dopagemCultura, esporte e lazer · Autor: Romário

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PL 4270/2023· Esperando um relator

Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim

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PL 321/2021· Esperando um relator

Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela Gomes

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PL 4402/2021· Esperando um relator

Prorrogar seu prazo de vigência por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico Rodrigues

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PL 3604/2021· Esperando um relator

Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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