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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 229/2022· Esperando um relator
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 2437/2022· Esperando um relator
Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves
1 sim0 não
PL 5101/2025· Esperando um relator
Instituir a Sociedade Anônima Esportiva, de modo a permitir que as organizações de prática esportiva, de qualquer modalidade, possam ser…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho
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PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner
57 sim104 não
PL 2890/2025· Esperando um relator
Criminalizar a exploração de apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
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PL 2887/2025· Esperando um relator
Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
1 sim0 não
PL 2689/2025· Esperando um relator
Prever a pena de suspensão do cadastro nacional de pessoa jurídica da torcida organizada que sofrer pena de impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves
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PL 2429/2025· Esperando um relator
Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2365/2025· Esperando um relator
Destinar recursos da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa à implantação e expansão de pontos de atenção à…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran
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PL 2362/2025· Esperando um relator
Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran
2 sim1 não
PL 150/2021· Esperando um relator
Inclui confederação de desporto de surdos no sistema esportivo nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcelo Aro
3 sim0 não
PL 3816/2023· Esperando um relator
Festa do Padre Ibiapina entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Couto
1 sim0 não
PL 732/2025· Esperando um relator
Prioridade para projetos esportivos em regiões com menor IDHAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus
14 sim1 não
PL 616/2025· Esperando um relator
Proíbe verba pública para cultura com discriminaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta
251 sim485 não
PL 431/2025· Esperando um relator
Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
3 sim0 não
PL 4876/2024· Esperando um relator
Proíbe que pessoas físicas beneficiárias de programas sociais e bolsas de subsistência promovidos pelo governo federal utilizem recursos…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas
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PL 4438/2024· Esperando um relator
Dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros
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PL 4392/2024· Esperando um relator
Limitar o horário de realização de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
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PL 4390/2024· Esperando um relator
Proibição de apelo infantil em sites de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
1 sim0 não
PL 4219/2024· Esperando um relator
Estabelece limites individuais de depósitos mensais em operadoras de loterias de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ana Paula Lobato
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