PL 5101/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Instituir a Sociedade Anônima Esportiva, de modo a permitir que as organizações de prática esportiva, de qualquer modalidade, possam ser…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Rogério CarvalhoApresentada em 13/10/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 13/10/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5101/2025. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 04/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 244 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Instituir a Sociedade Anônima Esportiva, de modo a permitir que as organizações de prática esportiva, de qualquer modalidade, possam ser…Sem opiniões ainda
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