Dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/11/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4438/2024. O projeto vai à publicação.
2. 25/11/2024Enviada para análise na CEsp e (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CEsp e, na sequência, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo re…
3. 26/02/2025Relatoria com Senador Romário na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
4. 06/05/2025Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CEsp

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
5. 05/12/2025Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/12/2025.
6. 09/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão.
7. 18/05/2026Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/05/2026.
8. 19/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.
9. 03/06/2026Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/06/2026.
10. 10/06/2026Aprovada na CEsp

    Texto oficial

    Na 8ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2024, com a Emenda nº 1-CEsp. A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em de…
11. Desde 10/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 145 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.